Ilustração: Recorte capa vol. 5 - OBRAS COMPLETAS DE RUI BARBOSA (Questão Minas x Werneck)

Sumário

• Introdução
• Um dos mais célebres processos do STF
• Os juristas que participaram do processo
• A indenização recebida por Werneck
• Referências
• Nota final

Introdução

Já comentamos no GUIMAGUINHAS sobre a Questão Minas X Werneck, expressão por que ficou conhecido o processo sobre pagamento de perdas e danos relativo a rescisão do contrato de arrendamento da Estância Hidromineral de Águas Virtuosas (aqui).

E retornamos hoje ao tema, para acrescentar alguns novos aspectos. Vamos lá.

Um dos mais célebres processos do STF

Como se sabe, a Questão Minas X Werneck foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos anos 1910, e se tornou um dos mais célebres processos daquela Corte no início do Século XX, em razão dos grandes juristas que participaram da discussão, especialmente Rui Barbosa.

De fato, Alberto Venancio Filho, advogado, jurista, professor, historiador, em palestra proferida no STF no dia 28 de outubro de 2008, na qual comentou as atividades do Supremo nos seus 30 primeiros anos de existência (entre os anos 1890/1920, na República Velha), assim se referiu a Rui Barbosa:

A história do Supremo Tribunal Federal está indissoluvelmente ligada à atuação de Rui Barbosa desde o habeas corpus de 1892 até as questões da década de 1920.

Em sua fala, Venancio Filho destacou as causas mais expressivas examinadas pelo Tribunal naquele período, e entre elas pôs a Questão Minas X Werneck:

Questão de relevância teve o Supremo ao decidir matéria de arbitramento. Américo Werneck contratou, com o Estado de Minas Gerais, a exploração por noventa anos da Estância Hidromineral de Lambari. Logo no início do contrato, surgiram divergências, e Werneck ingressou com ação por inadimplemento culposo. No curso da ação, as partes decidiram submeter a questão à arbitragem (...) O laudo concluiu que Werneck tinha direito à indenização. Inconformado com a decisão, o Estado de Minas contratou Rui Barbosa para apresentar a apelação ao Supremo.

Curiosamente, em questão anterior em que representara o Estado de Minas em questão contra o Espírito Santo, defendia ele que não era possível apelação no caso de arbitragem, mas sim pedido de anulação. O fato foi explorado pelo advogado de Werneck, Rodrigo Otávio, e Rui teve de reconhecer a incoerência. No pedido estava o fato de que os árbitros excederam os seus poderes. Mas o Supremo, restringindo o exame da matéria, denegou o pedido, Relator Pedro Lessa, julgando que não houvera excesso dos árbitros. (1)

Os juristas que participaram do processo

Os principais juristas que participaram Questão Minas X Werneck foram: Rui Barbosa, advogado de Minas Gerais; Rodrigo Octávio, advogado de Werneck; Edmundo Lins, árbitro indicado pelo Governo de Minas;  J. X. de Carvalho Mendonça, árbitro de Werneck; e Heitor de Souza, subprocurador-geral do Estado de MG.

Sobre Rui Barbosa, o mais famoso deles, podem-se examinar os volumes IV e IV de suas Obras Completas (4).

Quanto a Rodrigo Octávio, advogado, membro da Academia Brasileira de Letras e depois Ministro do STF, vejam-se as informações que resumimos (aqui).

Já Edmundo Lins, advogado, escritor e Ministro do STF (1917-1931), além da participação nesse processo de Werneck, está ligado a Lambari por outras questões. De fato, seu nome foi dado a uma de nossas praças — a Praça Dr. Edmundo Lins (Veja aqui):

numa homenagem ao grande cultor do Direito e da Justiça, e externa, também, apreço e estima da cidade ao seu ilustre filho, Ministro Dr. Ivan Lins, cidadão honorário de Lambari e grande amigo de seu povo e de suas águas. (2)

Registre-se, também, a participação de Heitor de Souza, subprocurador -geral do Estado de Minas Gerais nessa questão, posteriormente Ministro do STF, e autor do livro JUIZO ARBITRAL, de 1915, importante obra para conhecimento da Questão Minas x Werneck.

Dedicatória de Heitor de Souza a Edmundo Lins 

E, por fim, J. X. de Carvalho Mendonça, advogado de grande saber jurídico, jurisconsulto, professor e autor de dezenas de obras jurídicas e de uma tratado clássico sobre Direito Comercial. Curiosamente, José Xavier de Carvalho Mendonça está também ligado a Lambari. Sua filha Maria José casou-se com Dr. Gabriel Carvalho, que morou em Lambari e foi proprietário rural no município. O filho do casal Maria José e Gabriel — Henrique Carvalho —, há muitos anos instalado em Lambari como fazendeiro e cafeicultor, vem a ser neto de J. X. de Carvalho Mendonça.

A indenização recebida por Werneck 

Como se recorda, Werneck arrendou a Estância de Águas Virtuosas em 16 de maio de 1912, pelo prazo de 90 anos, e pediu a rescisão do arrendamento em 29 julho de 1913, em razão de dificuldades criadas por agentes do Estado de Minas na execução do contrato. A questão se arrastou por toda a década de 1910 até início da década de 1920, quando, em 1921, no governo de Artur Bernardes (1918-1922), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais reconheceu a dívida e o pagamento foi efetuado.

O escritor e historiador Nelson Werneck Sodré, sobrinho-neto de Américo Werneck (sua avó materna era irmã de Werneck), informa o seguinte sobre essa indenização:

Werneck pleiteou e alcançou do Estado de Minas Gerais indenização vultosa para a época. (...) O dinheiro da indenização foi colocado, depois, na indústria Alba, pioneira, entre nós, na produção de material esmaltado. (3)

Propaganda de produtos das Indústrias Alba, divulgada em jornal do Rio de Janeiro, nos anos 1920

Cabeçalho de papel de carta das Indústrias Alba (anos 1920)

Referências

1 - VENÂNCIO FILHO, Alberto. Juízes e Tribunais – Perspectivas da História da Justiça no Brasil – O STF na República Velha.  [Palestra]. Disponível em: http://www.direitopublico.idp.edu.br/index.php/direitopublico/article/viewFile/1115/1133.

2 - MILEO, José Nicolau. Ruas de Lambari. Guaratinguetá, SP : Graficávila, 1a. edição, 1970, p. 39.

3 - SODRÉ, Nelson Werneck. Memórias de um escritor [Vol. 1 - Formação]. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 1970, págs. 6/7

4 - BARBOSA, Rui. Questão Minas  X  Werneck. Obras Completas de Rui Barbosa. Volume XLV 1918 – Tomo IV e V. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1980.

Nota final

 Na Biblioteca Digital disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF), podem ser examinados as obras de Rui Barbosa que tratam da Questão Minas X Werneck. 

- Vol. 4 - 
https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/147

- Vol. 5 -
https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/145

A poesia — esse camaleão miúdo.../ É ela que empresta, ou mais que até secreta, / Uma linguagem nova a tudo. 

Macchado Sobrinho, trecho do poema "Meio Ambiente" (*)

Lambari sempre inspirou seus poetas, e também poetas de outras terras, que aqui se enamoraram de suas águas, de suas belezas naturais, de seu povo, das obras de Werneck.

Neste post, vão alguns textos sobre nossa cidade.

Foto de abertura: parede lateral do Supermercados GF Palace, em Lambari, MG, ilustrada com texto/poema de duas poetas da terrinha: Henriqueta Lisboa e Sônia Gorgulho.

CIDADE DAS ÁGUAS VIRTUOSAS

Este vale tão querido

do rio dos lambaris

merece ser povoado

de gente boa e feliz.

No início, uma capela

e umas casas apenas

depois vieram muitas outras

ora grandes, ora pequenas.

Lambari das Águas Virtuosas

nossa cidade se chamou.

Lambari acolhe festiva

o viajeiro que aqui vier

com hospitalidade espontânea

de alma menina-mulher.

E as águas embalam sonhos

e os sonhos geram sorrisos,

e a cidade floresce,

a juventude se anima

e todos seguem cantando:

Lambari é uma canção.

Sônia Gorgulho, poeta, mestra de português de gerações de lambarienses, a minha, inclusive.

POEMAS

Nas quatro ou cinco ruas

Lambari se esconde entre

as montanhas no sul de Minas

onde encontro Henriqueta Lisboa

a passear poemas em volta do lago

diante do cassino amarelo

uma bicicleta invisível

pedal do universo

num poema.

 Alvaro Alves de Faria.  Babel - 50 poemas inspirados na escultura Torre de Babel, de Valdir Rocha.  Editora Escrituras, SP, 2007 (aqui)

José Carlos Brandão - http://poesiacronica.blogspot.com.br/2011/06/o-cassino-de-lambari.html

Introdução

Já falamos algumas vezes sobre as animadas noites lambarienses de antigamente. Veja abaixo os posts publicados (aqui).

Quer se tratasse de uma orquestra famosa, de um conjunto local ou de uma seleção de discos — as boates de Lambari — e assim também o Cassino do Lago — foram palcos de noites elegantes e saudosas.

Hoje voltamos ao tema, com fotos dos anos 1960.

Geraldo Machado e seu conjunto animaram muitas noites dançantes no Cassino das Fontes

Jurandir Mayer (Alemão), Hélio Nascimento e suas parceiras em elegante baile de formatura

Jandira Adami e Marluce Krauss dançam, respectivamente, com Nenê Nascimento e Dr. Toninho Ferreira, no Cassino das Fontes (1961)

Posts desta série:

Aguinhas elegante (1) - http://www.guimaguinhas.prosaeverso.net/blog.php?idb=37423

Aguinhas elegante (2) - http://www.guimaguinhas.prosaeverso.net/blog.php?idb=38294

Aguinhas elegante (3) - http://www.guimaguinhas.prosaeverso.net/blog.php?idb=38608

Aguinhas elegante (4) -http://www.guimaguinhas.prosaeverso.net/blog.php?idb=39206

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Abaixo vai o time de Nova Baden, em foto de 1978. A seguir, o time da Vila Nova, em pose dos anos 1980.

Desse time da Vila Nova, alguns jogadores, mais tarde, também atuaram no Águas, como é o caso de Elias, Paulinho, Israel e Joãozinho.

Em pé: Joaquim, Serginho, Zicão, Eraldo, Paulinho, Elias e Braizinho. Agachados: Chevrolet, Joãozinho, Israel, Paulinho e Lobinho.

Em pé: Egídio, Vaca, João Boneco, João Marciano, Celinho, Tião Guanabra e Heraldo. Agachados: Marquinhos, Paulinho Benício, Hélio, Carlinhos, Noel e Jorge.

Na ilustração de abertura: Carlinhos, Noel e Jorge.

Veja também estas outras fotos do time da Vila Nova: aqui e aqui

Agradecemos a colaboração de Jorge Donizetti Borges.

(*) Se você, caro(a) visitante, tiver notícias, informações, casos e fotos dessa época, entre em contato conosco neste e-mail: historiasdeaguinhas@gmail.com

Geraldo Machado de Sousa tomou gosto pela música ainda menino, quando sua mãe lhe deu uma gaita, instrumento que logo dominou. A seguir, aprendeu cavaquinho, violão, bandolim, demonstrando grande habilidade e vocação para a música. Depois, estudou música com o então maestro da banda de Lambari, o sr. Vicente de Paula Silva, com quem aprendeu a tocar saxofone. 

Depois fez diversos cursos de música e regência, e, finalmente, em 1973, prestou concurso para músico profissional, tendo sido aprovado pela Ordem dos Músicos do Brasil. Bem, esse é um resumo da vida musical do maestro Geraldo Machado, como é conhecido em nossa cidade.

  Machado organizou, participou e dirigiu diversas orquestras, bandas, corais e conjuntos musicais em sua longa vida de músico. Mas hoje quero destacar — por uma razão muito especial, como se verá — o conjunto G. Machado e seus Rancheiros, que, no início dos anos 1950, animava festas na região e fazia apresentações numa rádio de Três Corações.

Abaixo vai uma foto de G. Machado e seus Rancheiros, tirada no bairro Vila Nova, em Lambari. Nela está José Guimarães Filho, o Dé da Farmácia, meu pai.

Até sua morte, ocorrida em 1980, eu não sabia dessa "passagem" do meu pai pela música. Depois encontrei em seus guardados as duas fotos que ilustram esse post. Inicialmente, imaginei que fosse uma brincadeira de carnaval, mas minha mãe confirmou que ele participava do conjunto. Eu nunca o vi comentar esse fato. Gostava sim, de música, de versos, de declamações, especialmente da vertente sertaneja, mas nunca o vi tocando nenhum instrumento, ou batucando ou marcando ritmo de música alguma. Muito amigo de Geraldo Machado, sempre conversavam sobre caçadas, esporte de que ambos gostavam e praticaram muito, até os anos 1960.

Mas está aí o registro. A função do meu pai nesse conjunto era a percussão (pandeiro, triângulo).

Da esquerda para direita: Dé da Farmácia, Dito da Mindica, Geraldo Machado e um outro participante do grupo.

Na foto de abertura, meu pai, todo elegante, posando com a roupa de "rancheiro".