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08/11/2019 08h58
MEMÓRIAS POLÍTICAS DE AGUINHAS - Os prefeitos de Lambari, MG

Ilustração: Prefeitura Municipal de Lambari. Quadro de Solange Ribeiro. Reprodução.


SUMÁRIO


Apresentação

Neste post, vamos falar sobre os governantes de Águas Virtuosas de Lambary, destacando os regimes jurídicos para escolha dos dirigentes, os prefeitos antigos mais relevantes e feitos significativos da história de nossa municipalidade.

Vamos lá.


Recorte da bandeira do município de Lambari, MG, idealizada pelo professor Raphael Pinotti, com a inscrição Hic sanitas — Aqui há cura (aqui)

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Resumo da história administrativa do município

O município de Águas Virtuosas de Lambari, designado por Lambari, a partir de 1930 (Decreto nº 9.804, de 27 de dezembro de 1930), foi criado por meio da Lei Estadual nº 319, de 16 de setembro de 1901.


Veja também:


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Regimes de escolha dos dirigentes municipais

Históricamente, a escolha dos dirigentes municipais de Lambari seguiu os seguintes regimes jurídicos:


De 1902 a 1908 - Agente Executivo designado pela Câmara Municipal

  • Nesse período, um agente executivo designado pela Câmara Municipal exercia as funções de prefeito. Garção Stockler foi o indicado.

De 1909 a 1936- Nomeado pelo Governo do Estado

  • Em 1909, foi nomeado Américo Werneck, como o primeiro prefeito da cidade. Em 1911, após assinar contrato de arrendamento da estância, Américo Werneck foi substituído por Raul Noronha de Sá.
  • Depois seguiram outros nomeados pelo Governo Mineiro.

1930 a 1945 - Era Vargas

  • O período de 1930 a 1945 (Era Vargas) divide-se historicamente em dois. No primeiro, o Período Provisório  (1930-1934), iniciado com a Revolução de 30, foi criada a Justiça Eleitoral (Decreto n° 21.076, de 24-02-1932) e estabelecidas eleições diretas. No segundo, Governo Constitucional (1934-1937), Getúlio Vargas anulou a constituição de 1934 e dissolveu o Poder Legislativo, passando a governar com amplos poderes.
  • E a partir da Constituição de 1937, outorgada por Getúlio Vargas, a Justiça Eleitoral foi extinta.

De 1937 a 1945 - Nomeado pelo Interventor Federal no Estado

  • Nesse período (1937-1945), conhecido como Estado Novo, não houve eleições no Brasil. O Código Eleitoral de 1932 é revogado, foi estabelecida eleição indireta para Presidência da República, os Legislativos foram dissolvidos e a ditadura governou com interventores nos estados.
  • Nomeado em 1935, João Lisboa Júnior governou de julho daquele ano até dezembro de 1945. Nesse período, João Lisboa afastou-se por duas vezes, nas quais foi substituído por Félix Geraldo de A. e Silva.

Em 1947 - Eleição direta

  • Após a queda do Estado Novo, sob a égide da Constituição de 1946, em 23 de novembro de 1947, deu-se a primeira eleição direta para a prefeitura de Lambari, elegendo-se Hélio Monteiro de Toledo Salles

Em 1950 - Eleição direta

  • Em 3 de outubro de 1950, foi eleito por voto direto Dr. João Lisboa Júnior, que governou de 1951 até 1954, quando renunciou ao cargo para assumir a Cátedra de Cronologia na Faculdade de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Em 1954 - Eleição direta

  • Em 31 de janeiro de 1955, foi eleito por voto direto José Capistrano. E em 31 de janeiro de 1959, elegeu-se o médico José dos Santos. E em 31 de janeiro de 1967 elegeu-se Jairo Ferreira, cujo mandato foi prorrogado até 31 de dezembro de 1972.

De 1968 - 1985 - Município considerado como território de Segurança Nacional

  • No dia 4 de junho de 1968, o general-presidente Artur da Costa e Silva instituiu, com a lei nº 5.449, os Municípios de Segurança Nacional. A partir de então, os prefeitos destas áreas passaram a ser nomeados pelo governador de seu respectivo estado, mediante aprovação da autoridade máxima da República. Também passaram a ter eleições indiretas as estâncias hidrominerais e as cidades de fronteiras. (Fonte: Jornal O Globo - aqui)
  • Eleição regulada na forma do art. 2°, caput e § 1° da Emenda Constitucional n° 25, de 15.5.1985, combinada com os arts. 1° e 2° da Lei n° 7.332, de 1°.7.1985, "para prefeito e vice-prefeito, nos seguintes municípios: I – capitais de estados e territórios; II – estâncias hidrominerais; III – considerados de interesse da segurança nacional; IV – nos municípios de territórios; V – descaracterizados do interesse da segurança nacional a partir de 1°.12.1984. Na mesma data, foram realizadas eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores nos municípios criados pelos estados até 15.5.1985". Essas eleições foram reguladas conforme estabelece a Resolução-TSE n° 12.307, de 17.9.1985. (Fonte: TRE/MG - aqui)                            

[Os negritos não são dos textos originais.]

  • Dentro desse regime, entre 1972 e 1984, foram nomeados: Walter CordeiroCyro Rodrigues Coelho, José Carlos de Alcântara, José Vicente L. de Vilhena e Renato Nascimento.

Em 1985 - Eleição direta

  • No estado de Minas Gerais, no dia 15 de novembro de 1985, houve eleição apenas para prefeito de Belo Horizonte e de 13 municípios considerados estâncias hidrominerais: Araxá, Caldas, Cambuquira, Carangola, Caxambu, Jacutinga, Lambari, Monte Sião, Passa Quatro, Patrocínio, Poços de Caldas, São Lourenço e Tiradentes. Nesses municípios, os prefeitos eram escolhidos indeiretamente nas eleições municipais anteriores. (Fonte: TRE/MG - aqui)

[O negrito não é do texto original.]

  • Em 15 de novembro de 1985, Marcílio Marques Botti elegeu-se prefeito pelo voto popular.

A partir de 1988 - Eleição direta

  • Eleição direta no dia 15 de novembro de 1988 e nos seguintes anos: 1992 - 1996 - 2000 - 2004 - 2008 - 2012 - 2016.

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Galeria de Prefeitos de Lambari

Abaixo, galeria dos principais prefeitos de Águas Virtuosas de Lambari e algumas de suas realizações.

Informações/feitos

 Garção Stockler - Eustáquio Garção Stockler [Campanha, MG (?) — Soledade de Minas (1927)], médico formado pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, escritor, propagandista do movimento republicano, é figura das mais importantes da memória política de nossa cidade. 

Stockler é considerado o criador da estância hidromineral de Águas Virtuosas de Lambary, como centro de vilegiatura e de tratamento.

Como Agente Executivo (1902-1908), coube a ele obter a aprovação de um plano de saneamento e embelezamento da vargem — extensa área de terreno pantanoso e alagadiço, situado em ponto central da povoação — e o alinhamento das principais vias de acesso ao Parque das Águas, obras essas concretizadas por Werneck, entre 1909-1911.

Outras informações: aqui

Américo Werneck - Em 1909, foi nomeado Prefeito de Lambari e Presidente da Comissão de Melhoramentos e Superintendente das obras fundadoras da cidade (Cassino, Lago, Parque Novo, Parque das Águas, Farol, etc.)

Em 26 de abril de 1911, inaugurou as obras acima, com a presença, entre outras autoridades, do PR, Hermes da Fonseca, e do Presidente de MG, Wenceslau Braz.

Em 16 de maio de 1912, arrendou ao Governo de Minas Gerais, por 90 anos, a estância de Águas Virtuosas de Lambari. Em 27 de junho de 1913, em razão de divergências e desentendimentos com o Estado de Minas na execução do contrato acima, propôs na Justiça Federal (BH) ação rescisória desse contrato.

Outras informações: aqui

 Antônio Pimentel Júnior - Sucessor de Américo Werneck, foi nomeado prefeito para o período do segundo semestre de 1912 até o segundo semestre de 1918.

De caráter ilibado, conquistou a sociedade lambariense por sua postura e obras que realizou, entre elas: construção e instalação do fórum, cadeia municipal, ponte sobre o Rio Mumbuca (em frente Hotel Imperial) e cemitério municipal (1914). Incentivou a construção do Asilo e Hospital São Vicente de Paulo, tendo lançado a pedra fundamental e instalado a comissão de obras para esse fim (31-03-1914)

Outras informações: aqui

 João Lisboa Júnior - Filho de João de Almeida Lisboa e Maria Rita Vilhena Lisboa, nasceu em Águas Virtuosas de Lambari em 1894. Médico formado na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, clinicou na sua cidade natal de 1918 a 1954. Crenologista e autor do livro Aplicações terapêuticas das águas minerais de Águas Virtuosas do Lambary e épocas de estação (1928).

Em sua gestão deu-se a construção de novos prédios e hotéis no centro da cidade e um grande movimento de turistas em busca das famosas "sete fontes" de saúde, como então se propagandeava.

Casado com Lúcia Veiga, em 1934, foi eleito vereador e aclamado Presidente da Câmara. Em 1935, foi nomeado prefeito municipal, ficando no cargo até dezembro de 1945. Eleito novamente prefeito em 1951, renunciou ao cargo em 1954, quando assumiu a Cátedra de Cronologia na Faculdade de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Outras informações: aqui

 Hélio Salles - Hélio Monteiro de Toledo Sales, advogado, foi o primeiro prefeito de Lambari eleito pelo voto popular, em 23 de novembro de 1947, permanecendo no cargo até 31 de janeiro de 1951.

Antes (de 8 de janeiro a abril de 1947), exercera o mesmo cargo, nomeado pelo Interventor Federal do Estado de Minas Gerais.

Em sua gestão, bastante proveitosa, deu-se a criação do Ginásio Municipal, obras de urbanização (ruas e avenidas pavimentadas), a construção da Praça Duque de Caxias (Praça do Fórum), a instalação da Fonte Luminosa e da Biblioteca Municipal, e a organização dos serviços burocráticos da Prefeitura Municipal.

Outras informações: aqui

 José Capistrano - Fazendeiro, foi eleito vice-prefeito em 1947, e prefeito em 1955 e 1963. Bom administrador, atendeu à área rural com escolas e estradas. Procurou movimentar o turismo em nossa cidade e lutou pela ligação asfáltica de Lambari até à Rodovia Fernão Dias.

Em suas gestões, ocorreram importantes eventos em Lambari: o Congresso Eucarístico Diocesano, competições de motonáutica, a construção do Estádio Municipal e a vinda da Seleção Brasileira de Futebol (1966).

Outras informações: aqui, aqui e aqui

 José dos Santos - Médico de espírito bondoso e humanitário, que clinicou longos anos em Lambari. Carinhosamente apelidado de Barão, foi prefeito da cidade no período de 1959-1962. Casado em primeira núpcias com Edith Fleming dos Santos, depois consorciou-se com Vicência de Oliveira Santos. Teve quatro filhos: Sílvio (já falecido, que também foi médico), José Plínio (Mestre e Doutor em matemática e professor universitário), Edith e Maria Angélica, professoras aposentadas — duas pessoas muito estimadas e cidadãs ilustres de nossa cidade.

Em sua gestão deu-se a instalação dos postes de cimento na iluminação pública da cidade.

Outras informações: aqui

 Jairo Ferreira - Comerciante, foi eleito prefeito em 1967, tendo seu mandato prorrogado até 1972.

Ativo e realizador, contam-se entre seus feitos o seguinte: organização interna da prefeitura e de seus arquivos e cadastros, elaboração dos códigos de postura e tributário, instalação do SAAE e da TELEMIG, reforma do jardim da Matriz N. S. Saúde, abertura de diversas ruas e escolas, construção de pontes e reformas da rede elétrica da cidade e da piscina municipal. 

Foi pioneiro, nos anos 1960, na instalação a Torre de TV em nosso município e idealizador e construtor das duchas do lago.

Outras informações: aqui

 Renato Nascimento - Comerciante aposentado e vereador mais votado em novembro de 1982, foi nomeado prefeito de Lambari por Tancredo Neves, em 14 de maio de 1983.

Entre suas realizações, temos: calçamentos de ruas (com bloquetes no centro da cidade e paralelepípedos no bairro Campinho), construção de ponte de madeira sobre o pontilhão, reformas de escolas rurais, ampliação e melhoria da rede de iluminação pública, credenciamento de médicos do IPSEMG para atendimento em Lambari, asfaltamento da rua de acesso ao Cemitério Municipal.

A rodovia MG 456, que liga Lambari à Fernão Dias (via Heliodora), recebeu o seu nome.

Outras informações: aqui

 Marcílio Botti - Natural de Juiz de Fora (20-02-1939), advogado, professor, assessor parlamentar, ocupou cargos públicos no Governo de Minas, com Tancredo Neves. Frequentava Lambari e aqui adquiriu o Ideal Hotel, e foi eleito prefeito de Lambari em 1988. Entre seus feitos, encontramos: reconstrução da Biblioteca Basílio de Magalhães, a nova Rodoviária Municipal (na antiga estação ferroviária), recuperação do Parque Novo e do Laguinho dos Patos e a criação da cidade modelo (minicidade). Criou o Projeto Filhote (atividades esportivas para a juventude), série de eventos de grande sucesso em nossa cidade.

No seu governo, ocorreu o infeliz incidente do incêndio do prédio da Prefeitura Municipal.

Outras informações: aqui e aqui

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Lista dos Prefeitos de Lambari

Eis as lista dos dirigentes municipais de Águas Virtuosas de Lambari, depois Lambari:

PREFEITOS DE LAMBARI

Agente Executivo

1902 – Dr Eustáchio Garção Stockler (Agente executivo)

Nomeados pelo Governo do Estado

1907 – Dr Américo Werneck ( 1º Prefeito - nomeado por Wenceslau Braz)

1911 – Raul Noronha de Sá

1913 – Dr. Antonio Pimentel Junior

1914 – Henrique Cabral

1918 – Francisco de Castro Filho (interino)

1919 – Dr. Raul Franco de Almeida

1920 – Affonso de Paiva Vilhena (interino)

1921 – João de Almeida Lisboa (em exercício)

1921 – Messias Silveira Machado (interino)

1923 – Joaquim Figueira da Costa Cruz

1924 – Júlio Bráulio (interino)

1924 – Bernardo José de Paulo Aroeira

1930 – Eurico Leopoldo de Bulhões Dutra

1931 – Ernesto de Mello (interino)

1932 – Luiz Lisboa

1935 – Dr. João Lisboa Júnior – até dezembro de 1945

1945 – Dr. Felix Geraldo de A. e Silva (interino)

1946 – Dr. João Lisboa Júnior

1947 – Dr. Helio Monteiro de Toledo Salles (nomeado pelo interventor no Estado).

1947 – Dr Ural Prazeres, Joaquim Araújo Júnior  ( abril a outubro de 1947).

Prefeitos eleitos e acompanhados de Câmara Municipal

1947 – Dr. Helio Monteiro de Toledo Salles

1951 – Dr. João Lisboa Júnior

1954 - José Horton de Morais (em exercício)

1955 – José Capistrano

1959 - José dos Santos

1963 - José Capistrano

1967 – Prefeito Jairo Ferreira

1967 – Posteriormente Presidente da Câmara: Dr. José Vicente da L. de Vilhena

Nomeados pelo Governo do Estado

1972 – Professor Walter Cordeiro

1973 – Dr. José Vicente L. de  Vilhena

1973 – Dr. Cyro Rodrigues Coelho

1973 – José Carlos de Alcântara

1976 – Dr. José Vicente L. de Vilhena

1984 – Renato Nascimento (Assumiu o cargo de prefeito em 14 de maio de 1983)

Eleição direta

1988 – Dr. Marcílio Marques Botti

1989 – Eugênio Carneiro Rodrigues

1993 – Sebastião Carlos dos Reis

1997 – Eugênio Carneiro Rodrigues

2001 – Nely Fernandes Arantes Bahia

2005 – Sebastião Carlos dos Reis

2009 – Marco Antônio de Resende

2013 - Sérgio Teixeira

2017 - Sérgio Teixeira

 

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Índice da Série Memórias Políticas de Aguinhas

 

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Referências

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Publicado por Guimaguinhas
em 08/11/2019 às 08h58

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